O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar?
O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar? O Direito contratual é uma vertente do direito civil que regulamenta e os acordos entre duas pessoas, duas empresas ou pessoas empresas. Esses acordos são chamados de contratos e possuem uma série de regras para que tenham validade jurídica. Mas como o direito contratual […]
Saiba a importância da Advocacia Preventiva para empresas
Saiba a importância da Advocacia Preventiva para empresas Quando falamos em Advocacia Preventiva, é comum que alguns empresários desconfiem de uma contratação que não terá impacto prático em suas empresas e que irá gerar apenas um custo elevado a mais. Afinal, o senso comum nos ensina que o profissional de direito deve ser procurado quando […]
Recuperação Judicial e Falência
Recuperação Judicial e Falência A Lei que regula a recuperação judicial e falência entrou em vigor em meados de 2005, mas nunca esteve tão presente na vida do empresário brasileiro, ainda mais neste período de isolamento social decorrente do COVID-19. O isolamento social decorre de decretos e disposições legais impostas pelos governantes na tentativa de […]
O que são Franquias?
O que são Franquias? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio exterior, a franquia é um sistema empresarial onde o desenvolvedor cede a um terceiro o direito de usar a marca ou patente, distribuindo produtos, implantando tecnologia ou sistema operacional, sem que se caracterize o vínculo empregatício. Historicamente a iniciação do sistema […]
Erro Médico
Erro Médico O resultado esfacelo cometido pelo profissional no paciente é definido como erro médico. Essa discrepância que ocorre cotidianamente manifestou-se no mundo jurídico com Código de Hamurabi, estabelecendo que o médico que matasse alguém livre no tratamento ou o cegasse teria suas mãos cortadas, caso fosse escravo, o mesmo ficaria responsável por pagar seu […]
Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo
Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo 28 de janeiro é marcado pelo Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. Tal data visa manifestar, através de eventos jurídicos, a importância de anular as inúmeras explorações trabalhistas existentes no país. A exploração do trabalho escravo sempre existiu em todos os lugares do mundo. Desde que o […]
Dia da Previdência Social
Dia da Previdência Social O dia 24 de janeiro é conhecido como o dia da previdência social, ou, no dito popular, como o dia nacional do aposentado. Todavia, independente da denominação, este instituto tão precioso em nossa sociedade está completando 97 anos de sua criação. Há muito se discutia acerca das mudanças necessárias no sistema […]
Médicos não precisam fazer provas para admissão e ingresso na cooperativa Unimed
Médicos não precisam fazer provas para admissão e ingresso na cooperativa Unimed Durante o mês de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou um novo enunciado referente à admissão de médicos em cooperativas. As cooperativas são organizações constituídas por membros classificados como pessoas físicas que possuem interesse em comum. Essas associações […]
Caso bullyng – cantor famoso – danos morais – constrangimento ilegal – responsabilidade civil
Caso bullyng – cantor famoso – danos morais – constrangimento ilegal – responsabilidade civil Em meados de outubro de 2019, uma personalidade da mídia atual gerou grande tumultuo na internet ao postar um vídeo debochando de uma criança de aproximadamente oito anos em razão de seu estado enfermiço. A referida figura pública, capacitada nos termos […]
Dificuldade de Brasileiros retornarem ao Brasil após estarem retidos no aeroporto de Santiago – Direitos indispensáveis
Dificuldade de Brasileiros retornarem ao Brasil após estarem retidos no aeroporto de Santiago – Direitos indispensáveis Durante o terceiro final de semana de outubro de 2019, a cidade de Santiago passou por intensos momentos de dificuldades. Os violentos distúrbios causados pelo aumento das tarifas de transporte público alardearam uma onda de confrontos, perpetuando-se entre os […]