Direito Trabalhista
"Pejotização" e Justiça nas Relações de Trabalho
Na Mem de Sá Advocacia, contamos com uma equipe de profissionais especializados, com profundo conhecimento e experiência em ações trabalhistas.
Oferecemos assistência completa para empregados e empregadores, garantindo segurança jurídica e soluções eficazes em todas as etapas das relações de trabalho.
MELHOR ESCOLHA EM CAMPINAS
sobre
A Melhor solução para você!
Marcos Lima Mem de Sá, fundador do escritório está a frente de todos os processos, liderando a sua equipe através de seu conhecimento e experiência na área jurídica. E sua busca em adquirir conhecimento é constante, por isso está sempre em contato com os mestres das áreas para trazer as melhores soluções para clientes e parceiros.
Fundador da Mem de Sá Advocacia
Como o
Direito do Trabalho Pode Te Ajudar?
Pode te ajudar?
Contamos com profissionais especializados na área Trabalhista, tendo como fruto da respectiva especialização um estudo mais aprofundado a nível de Pós-Graduação, conferindo a estes profissionais a capacidade de atuar em qualquer tipo de ação trabalhista com mais autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões diversas oriundas das relações de trabalho e emprego.
O Direito do Trabalho exercido por nosso escritório com matriz em Campinas conta com uma estrutura voltada para prestar assistência jurídica completa, desde questões mais simples, até casos mais complexos. O elemento humano é o nosso diferencial, que conta com profissionais altamente capacitados e especializados, de modo a proporcionar a nossos clientes segurança e precisão nos serviços prestados.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Representamos trabalhadores que foram contratados como PJ, mas desempenham funções típicas de empregados. Buscamos:
- Reconhecimento de vínculo empregatício.
- Garantia de direitos como férias, 13º salário e FGTS.
- Pagamento de verbas rescisórias em caso de desligamento.
Direitos Trabalhistas e Benefícios
Defendemos trabalhadores em casos de violação de direitos, como:
- Não pagamento de horas extras ou adicional noturno.
- Redução ou retirada de benefícios, como vale-alimentação, transporte ou plano de saúde.
- Reconhecimento de desvio de função e pedidos de equiparação salarial.
Consultoria Preventiva para Empresas
Atuamos de forma preventiva para evitar litígios trabalhistas, com foco em:
- Consultoria em segurança e saúde ocupacional (SSO).
- Elaboração de programas como PPRA e PCMSO.
- Apoio aos departamentos de RH para gestão eficiente das relações de trabalho.
Auditoria e Gestão de Passivos Trabalhistas
Realizamos auditorias legais para empresas em processos de fusão e incorporação:
- Identificação e gerenciamento de passivos trabalhistas.
- Assessoria em processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- Garantia de conformidade legal em transações empresariais.
Disputas Judiciais
Representamos nossos clientes em disputas judiciais relacionadas ao trabalho:
- Ações de adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno.
- Resolução de contratos de representantes comerciais e vendedores.
- Assessoria em disputas relacionadas à violação de direitos sindicais.
Apoio em Situações de Transição
Em casos de mudança de regime PJ para CLT, oferecemos suporte para uma transição segura e legal:
- Adequação de contratos e políticas internas.
- Regularização de benefícios e direitos.
- Negociação entre empregador e trabalhador.
Destaca-se a experiência na atuação dos nossos Advogados Trabalhistas em diversas Ações entre elas:
• As que envolvem Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento até o final da vida em favor da vítima ou de seus familiares.
• Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc);
• Não Pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);
• Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;
• Indenizações por Assédio Moral e Assédio Sexual e Dano Moral no Ambiente de Trabalho;
• Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
• Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas;
• Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;
• Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes;
• Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas;
• Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional);
• Elaboração e Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos;
• Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas;
• Entre outras ações relacionadas às Ações Trabalhistas.
Por que escolher
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Na Mem de Sá Advocacia, somos especialistas em resolver as questões mais complexas de Direito de Família e Sucessões. Com mais de 15 anos de experiência e +3 mil clientes satisfeitos, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para proteger o que realmente importa: sua família, seu patrimônio e seus direitos.
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