Direito de Franquias
Potencialize Seus Negócios com Segurança Jurídica
Na Mem de Sá Advocacia, somos especialistas em assessorar juridicamente franqueadores e franqueados, garantindo que todos os aspectos legais do franchising sejam atendidos de forma eficiente e segura. Atuamos para minimizar riscos, preservar direitos e maximizar os lucros das redes de franquias.
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Marcos Lima Mem de Sá, fundador do escritório está a frente de todos os processos, liderando a sua equipe através de seu conhecimento e experiência na área jurídica. E sua busca em adquirir conhecimento é constante, por isso está sempre em contato com os mestres das áreas para trazer as melhores soluções para clientes e parceiros.
Fundador da Mem de Sá Advocacia
Como o
Direito de Franquias Pode Te Ajudar?
Pode te ajudar?
O franchising é um modelo de negócios definido pela Lei n. 8.955 de 1994 como sendo:o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício (art. 2º).
Direito de Franchising / Direto de Franquias:
O escritório Mem de Sá advocacia assessora juridicamente clientes em todo o processo de implementação desta nova e lucrativa realidade empresarial, orientando-os, do início ao fim, passo a passo, em todos os aspectos do franchising, ou em uma assessoria jurídica completa e permanente voltada à liquidação, expansão e aprimoramento de redes de franquias.
Apesar desta relação entre Franqueador e Franqueado ser muitas vezes uma relação de oposição, o escritório Mem de Sá advocacia é especialista em tomar todas as medidas administrativas extrajudiciais e judiciais para preservar direitos e restabelecer a ordem econômica de franchising.
O escritório Mem de Sá advocacia atua tanto no preventivo, como no contencioso de massas tanto para Franqueadora, como para o Franqueado em alguns casos específicos e que não tenha nenhuma responsabilidade ética e conflitos de interesses entre clientes.
Nosso corpo jurídico especializados em direito de franquia tem o escopo e a primazia de aumentar a lucratividade neste modelo de negócio, através de uma gestão jurídica eficaz e completa em todas as área que demandam a relação de franquias.
Autuamos na defesa dos interesses, tanto dos franqueados, como também dos Franqueadores, em todo território Nacional e até mesmo em alguns países do mundo, através de parcerias jurídicas estratégicas estrangeiras.
O escritório Mem de Sá advocacia é especialista em auxiliar juridicamente esta relação de negócio entre Franqueador e Franqueado, para minimizar os riscos jurídicos da operação e maximizar os lucros do negócio.
Consultoria para Implementação de Franquias
Nosso escritório orienta clientes em todas as etapas da implementação de um negócio de franquia, desde a análise inicial até a criação e formalização dos contratos.
- Redução de riscos jurídicos.
- Estruturação detalhada do modelo de negócio.
- Gestão eficaz para garantir lucratividade.
Soluções para Conflitos Entre Franqueador e Franqueado
Mesmo em situações de oposição entre franqueador e franqueado, nossa equipe jurídica atua com medidas preventivas, administrativas e judiciais para:
- Preservar direitos de ambas as partes.
- Restabelecer a ordem econômica e operacional do franchising.
- Evitar conflitos que impactem o crescimento da rede.
Gestão Jurídica e Expansão de Redes de Franquias
Atuamos para ajudar empresas a expandirem suas operações de forma segura, tanto em território nacional quanto internacional.
- Parcerias estratégicas com escritórios estrangeiros.
- Assessoria permanente para liquidação e aprimoramento de franquias.
- Garantia de conformidade legal para expansão e operações globais.
Por que escolher
A Mem de Sá?
Na Mem de Sá Advocacia, somos especialistas em resolver as questões mais complexas de Direito de Família e Sucessões. Com mais de 15 anos de experiência e +3 mil clientes satisfeitos, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para proteger o que realmente importa: sua família, seu patrimônio e seus direitos.
Conte com uma equipe comprometida em garantir eficiência, empatia e resultados sólidos. Transforme conflitos em soluções e incertezas em segurança jurídica.
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