Direito do Petróleo e Gás
Com a flexibilização do monopólio estatal sobre os mercados de gás e petróleo, o fluxo de investimentos privados para esses setores aumentou significativamente. Novas oportunidades de negócios surgem em quase todos os segmentos, necessitando análises regulatórias complexas, desenhos societários e financeiros sofisticados, bem como a estruturação de malhas contratuais minuciosas entre os diversos agentes envolvidos. […]
Direito do Entretenimento
Direito do entretenimento – O escritório Mem de Sá advocacia foi o pioneiro a implementar essa nova área de atuação na Região Metropolitana de Campinas, que abrange questões acerca de direitos autorais, do turismo, da cultura, do desporto, entre outras. A equipe de Direito do Entretenimento é formada por advogados especializados em práticas jurídicas diversas, dotados […]
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: O escritório Mem de Sá Advocacia é especializado também na prestação de serviços aos litígios em que envolvam relação de consumo. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei nº. 8.078/90, é a principal legislação que regula as relações entre o adquirente do serviço/produto e o respectivo fornecedor. No direito do consumidor, […]
Direito Desportivo
O Direito Desportivo trata da área relativa ao esporte no âmbito jurídico, buscando defender os interesses do atleta profissional. O escritório Mem de Sá Advocacia, patrocina interesses de Atletas profissionais, agentes empresários e árbitros, especialmente do Futebol nacional e internacional, prestando serviços de consultoria desportiva com negociação e elaboração de contratos, bem como de contencioso cível e trabalhista. […]
Direito da Tecnologia e Informação
O escritório Mem de Sá advocacia está preparado, com os melhores profissionais, para assessorar clientes nas áreas de tecnologia e informação, por meio de: • Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding, hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções […]
Direito Contratual
Na área do direito contratual, o escritório Mem de Sá advocacia, assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível. Nesse contexto, […]
Direito Civil
Nossa atuação com profissionais qualificados e especializados, vai além da área de família e sucessão, abrangendo também toda matéria relacionada ao Direito Civil, dentre elas: • Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio. • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, […]
Direito Bancário
Não aceite a cobrança de juros e encargos onerosos em contratos firmados com Instituições financeiras! O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo estão afastando as ilegalidades existentes nos contratos, quando abusivas as cobranças realizadas. Veja abaixo os contratos bancários que […]
Direito Ambiental
A consciência sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais tem conquistado cada vez mais espaço junto à opinião pública, reforçando a importância do Direito Ambiental. O escritório Mem de Sá Advocacia participa de forma destacada nesse segmento, assessorando seus clientes no relacionamento com agências e órgãos governamentais de proteção ambiental, bem como […]
Crimes Tributários
Ao tratar de crimes tributários, este deve ser definido como uma conduta que fere as normas tributárias, culminando em sanções não só administrativas, como também em consequências penais. Dessarte, o escritório Mem de Sá Advocacia defende os interesses de nossos clientes e aplica-se a examinar cada caso meticulosamente, sejam de omissão ou falsa declaração de renda, fraude […]