Direito do entretenimento – O escritório Mem de Sá advocacia foi o pioneiro a implementar essa nova área de atuação na Região Metropolitana de Campinas, que abrange questões acerca de direitos autorais, do turismo, da cultura, do desporto, entre outras.
A equipe de Direito do Entretenimento é formada por advogados especializados em práticas jurídicas diversas, dotados de conhecimento em Direito Constitucional, Autoral, Propriedade Industrial, Societário, Trabalhista, Tributário e Processual Civil. Esta equipe tem como objetivo principal manter-se atualizada acerca das novidades do mercado.
A atuação escritório Mem de Sá advocacia garante a prestação de serviços singulares de consultoria, de redação de contratos, de negociação e de disputas judiciais.
Nossa experiência em auxiliar empresas e artistas na proteção de suas criações intelectuais e na viabilização de seus projetos nos permite entender a importância de estarmos atentos às necessidades e interesses específicos de cada um de nossos clientes.
A prática de nossa equipe abrange:
• Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins;
• Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero;
• Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;
• Realização de eventos artísticos, como apresentações teatrais e musicais;
• Publicações de obras literárias;
• Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias;
• Edição de obras musicais;
• Representação de artistas em geral e grupos musicais;
• Captação de recursos e financiamento de produções artísticas;
• Monitoramento das mudanças legislativas e impacto sobre os negócios;
• Assessoria na elaboração de contratos de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, conexos e de imagem;
• Assessoria na elaboração de contratos de interpretação e gravação;
• Assessoria na elaboração de contratos de locação e franquia, aquisição de equipamentos, formatação do investimento e de financiamentos para empreendimentos relacionados ao entretenimento;
• Assessoria na elaboração de contratos esportivos;
• Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional do Cinema – ANCINE; e dos Músicos OMB e também ao ECAD;
• Atuação na área contenciosa envolvendo questões legais relacionadas ao direito do entretenimento, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
• Assessoria e auxílio na proteção de nomes, marcas, idéias e títulos, como registro de marcas e patente no INPI.
