Certidão Clonada
Certidão Clonada Quando um consumidor tem a sua certidão de nascimento clonada por um estelionatário, e este usufrui ilegalmente de recursos por meio desta falsidade ideológica, cabe indenização por danos morais. Nestes casos de fraudes bancárias ou clonagem de cartão, é inadmissível que o consumidor sofra prejuízos, uma vez que o intuito de procurar um […]
Recuperação de Crédito
Recuperação de Crédito A recuperação de crédito se dá por meio de um estudo de qualificação e quantificação dos créditos que as empresas acumulam ao longo dos anos, para depois, serem restituídos ou compensados com os valores de produtos vencidos e que estão para vencer, para que haja uma diminuição da carga tributária. Neste segmento, […]
Cirurgia mal sucedida
Cirurgia mal sucedida Quando um médico indica determinada cirurgia para o paciente, com a certeza de que o procedimento resultará no objetivo pretendido e, após a cirurgia, isso não acontece, é cabível indenização. A relação de médico e paciente deve ser uma relação estritamente de confiança. Em todo caso, o médico deve ser transparente, de […]
Tirar “racha”
Tirar “racha” Tirar “racha”, no jargão popular, significa uma competição de velocidade entre dois veículos. De acordo com o artigo, se caracteriza como crime quando feito em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada. A pena varia de 6 (seis) […]
Direito a Saúde
Direito a Saúde Atualmente, são inúmeros os casos de praticas abusivas por parte das operadoras de plano de saúde. Negativa para cirurgias, exames e tratamentos na área de oncologia, ortopedia, cardiologia e sorologia são alguns dos exemplos mais comuns. Em um momento de vulnerabilidade, o consumidor ainda precisa lutar por algo que é seu direito. […]
Direito Desportivo
Direito Desportivo Você sabia que até mesmo os esportes eletrônicos são contemplados pelo Direito Desportivo brasileiro? A legislação não limita os esportes regulamentados, mas os divide em modalidades de acordo com as características e objetivos da prática. De acordo com o artigo 3º da Lei Pelé, o desporto pode ser dividido da seguinte forma: Desporto […]
Direito do Petróleo e Gás
Direito do Petróleo e Gás Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual. […]
Testamento
Testamento O momento da perda é algo muito delicado, principalmente para a família de quem se foi. O vazio e a tristeza tomam conta e tudo parece ficar muito confuso no período de luto. Por isso, é essencial que tenhamos ao nosso lado um profissional especializado de confiança para tratar de toda a burocracia que […]
Indenização Moral
Indenização Moral Na jurisprudência, dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil. Pode ser violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à honra, à boa fama ou à dignidade. Cabe ao juiz apreciar o caso e verificar, cuidadosamente, se a conduta ilícita em […]
Habeas Corpus
Habeas Corpus Alguns termos jurídicos são bem conhecidos, mas na prática, nem todo mundo entende exatamente o que eles significam. Por exemplo, o habeas corpus. A expressão em latim significa “Que tenhas o corpo”. No direito, é uma ação que serve para fazer parar ou prevenir qualquer restrição ilegal ao direito de ir e vir […]