Direito do Petróleo e Gás
Com a flexibilização do monopólio estatal sobre os mercados de gás e petróleo, o fluxo de investimentos privados para esses setores aumentou significativamente. Novas oportunidades de negócios surgem em quase todos os segmentos, necessitando análises regulatórias complexas, desenhos societários e financeiros sofisticados, bem como a estruturação de malhas contratuais minuciosas entre os diversos agentes envolvidos. […]
Direito do Entretenimento
Direito do entretenimento – O escritório Mem de Sá advocacia foi o pioneiro a implementar essa nova área de atuação na Região Metropolitana de Campinas, que abrange questões acerca de direitos autorais, do turismo, da cultura, do desporto, entre outras. A equipe de Direito do Entretenimento é formada por advogados especializados em práticas jurídicas diversas, dotados […]
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: O escritório Mem de Sá Advocacia é especializado também na prestação de serviços aos litígios em que envolvam relação de consumo. O Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei nº. 8.078/90, é a principal legislação que regula as relações entre o adquirente do serviço/produto e o respectivo fornecedor. No direito do consumidor, […]
Direito Desportivo
O Direito Desportivo trata da área relativa ao esporte no âmbito jurídico, buscando defender os interesses do atleta profissional. O escritório Mem de Sá Advocacia, patrocina interesses de Atletas profissionais, agentes empresários e árbitros, especialmente do Futebol nacional e internacional, prestando serviços de consultoria desportiva com negociação e elaboração de contratos, bem como de contencioso cível e trabalhista. […]
Direito da Tecnologia e Informação
O escritório Mem de Sá advocacia está preparado, com os melhores profissionais, para assessorar clientes nas áreas de tecnologia e informação, por meio de: • Assessoria, elaboração e negociação de contratos eletrônicos e de utilização de conteúdo, hospedagem, co-branding, hosting, co-location, de licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática, desenvolvimento de soluções […]
Direito Contratual
Na área do direito contratual, o escritório Mem de Sá advocacia, assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível. Nesse contexto, […]
Direito Condominial
O Direito Condominial não se refere apenas à cobrança de inadimplentes, mas também à aplicação de normas a um estabelecimento de uso comum, e penalidades aos que desrespeitarem tais normas, proporcionando um ambiente de convívio harmonioso. Os profissionais do escritório Mem de Sá Advocacia empenham-se para oferecer os melhores serviços relacionados à esta área, fornecendo o máximo […]
Direito Civil
Nossa atuação com profissionais qualificados e especializados, vai além da área de família e sucessão, abrangendo também toda matéria relacionada ao Direito Civil, dentre elas: • Direito das Coisas: ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio. • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, […]
Direito Bancário
Não aceite a cobrança de juros e encargos onerosos em contratos firmados com Instituições financeiras! O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo estão afastando as ilegalidades existentes nos contratos, quando abusivas as cobranças realizadas. Veja abaixo os contratos bancários que […]
Direito Ambiental
A consciência sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais tem conquistado cada vez mais espaço junto à opinião pública, reforçando a importância do Direito Ambiental. O escritório Mem de Sá Advocacia participa de forma destacada nesse segmento, assessorando seus clientes no relacionamento com agências e órgãos governamentais de proteção ambiental, bem como […]