Adoção Informal
Adoção Informal Pode parecer pejorativo, mas a adoção é um negócio jurídico extrapatrimonial que envolve dois indivíduos interessados em obter a guarda de uma criança. O processo, considerado complexo, envolve adaptação do casal e preenchimento recursos estipulados em lei. No Brasil, há vários casos de adoção informal. A conduta constitui em crime expresso nos artigos […]
O que é Advocacia Trabalhista e quando ela é necessária para sua empresa?
Advocacia Tributária – O que ela faz e qual sua importância? A Advocacia Trabalhista é uma das áreas mais comuns do direito e uma das que mais possuem profissionais atuantes. Para empresas de todo porte, os advogados trabalhistas são essenciais, pois ajudam a evitar conflitos ou mesmo apagar aqueles que já começaram e não foi […]
Advocacia Tributária – O que ela faz e qual sua importância?
Advocacia Tributária – O que ela faz e qual sua importância? A Advocacia tributária é uma área do direito pouco escolhida pelos estudantes, justamente porque é complexa, cheia de detalhes e exige muitas horas de estudo para que se forme um bom profissional. Por esse motivo, advogados tributários e advocacias tributárias são sempre muito especializadas […]
O que é o Direito do Consumidor?
O que é o Direito do Consumidor? A Advocacia Cível é extremamente importante para a sociedade e é uma área do direito que tem grande impacto quando contratada de maneira correta. Sua utilidade para empresas é enorme, afinal, a área civil trata da relação entre pessoas jurídicas e pessoas naturais – no caso das instituições, […]
O que é Direito do Consumidor e como ele pode me ajudar?
O que é Direito do Consumidor e como ele pode me ajudar? O Direito do Consumidor está tão presente nas nossas vidas que, muitas vezes, deixamos de percebê-lo. Desde o cafezinho na esquina até a compra de um bem valioso, ele é essencial para nos proteger e garantir que não sejamos lesados por quem visa […]
O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar?
O que é Direito Contratual e como ele pode te ajudar? O Direito contratual é uma vertente do direito civil que regulamenta e os acordos entre duas pessoas, duas empresas ou pessoas empresas. Esses acordos são chamados de contratos e possuem uma série de regras para que tenham validade jurídica. Mas como o direito contratual […]
Saiba a importância da Advocacia Preventiva para empresas
Saiba a importância da Advocacia Preventiva para empresas Quando falamos em Advocacia Preventiva, é comum que alguns empresários desconfiem de uma contratação que não terá impacto prático em suas empresas e que irá gerar apenas um custo elevado a mais. Afinal, o senso comum nos ensina que o profissional de direito deve ser procurado quando […]
Recuperação Judicial e Falência
Recuperação Judicial e Falência A Lei que regula a recuperação judicial e falência entrou em vigor em meados de 2005, mas nunca esteve tão presente na vida do empresário brasileiro, ainda mais neste período de isolamento social decorrente do COVID-19. O isolamento social decorre de decretos e disposições legais impostas pelos governantes na tentativa de […]
O que são Franquias?
O que são Franquias? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio exterior, a franquia é um sistema empresarial onde o desenvolvedor cede a um terceiro o direito de usar a marca ou patente, distribuindo produtos, implantando tecnologia ou sistema operacional, sem que se caracterize o vínculo empregatício. Historicamente a iniciação do sistema […]
Erro Médico
Erro Médico O resultado esfacelo cometido pelo profissional no paciente é definido como erro médico. Essa discrepância que ocorre cotidianamente manifestou-se no mundo jurídico com Código de Hamurabi, estabelecendo que o médico que matasse alguém livre no tratamento ou o cegasse teria suas mãos cortadas, caso fosse escravo, o mesmo ficaria responsável por pagar seu […]