Direito Desportivo
Direito Desportivo Você sabia que até mesmo os esportes eletrônicos são contemplados pelo Direito Desportivo brasileiro? A legislação não limita os esportes regulamentados, mas os divide em modalidades de acordo com as características e objetivos da prática. De acordo com o artigo 3º da Lei Pelé, o desporto pode ser dividido da seguinte forma: Desporto […]
Direito do Petróleo e Gás
Direito do Petróleo e Gás Apesar da crise gerada pela pandemia, o mercado imobiliário se fortaleceu e tem sido uma das opções mais procuradas para quem quer investir. As baixas taxas de juros, a queda nos preços e as linhas favoráveis de crédito são os principais responsáveis em manter o setor aquecido no cenário atual. […]
Testamento
Testamento O momento da perda é algo muito delicado, principalmente para a família de quem se foi. O vazio e a tristeza tomam conta e tudo parece ficar muito confuso no período de luto. Por isso, é essencial que tenhamos ao nosso lado um profissional especializado de confiança para tratar de toda a burocracia que […]
Indenização Moral
Indenização Moral Na jurisprudência, dano moral é a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil. Pode ser violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à honra, à boa fama ou à dignidade. Cabe ao juiz apreciar o caso e verificar, cuidadosamente, se a conduta ilícita em […]
Habeas Corpus
Habeas Corpus Alguns termos jurídicos são bem conhecidos, mas na prática, nem todo mundo entende exatamente o que eles significam. Por exemplo, o habeas corpus. A expressão em latim significa “Que tenhas o corpo”. No direito, é uma ação que serve para fazer parar ou prevenir qualquer restrição ilegal ao direito de ir e vir […]
União Estável
União Estável Na legislação brasileira, não há um conceito definido. Mas, entende-se como união estável aquela sem vínculo matrimonial, em que duas pessoas vivem como se fossem casados e constituem família. Nestes casos, o vínculo pode ser demonstrado por contas bancárias conjuntas, apólices de seguro, testemunhas e outros dispositivos previstos na lei. A união estável […]
Direito Bancário
Direito Bancário Muitos são os casos em que o consumidor se sente lesado em contratos com instituições financeiras pelas taxas e juros abusivos. Se bem orientado por um profissional especializado, é possível evitar tais práticas e resguardar o patrimônio. O direito bancário traz um conjunto de regras e princípios aplicáveis a atividade, que compreende a […]
Direito Contratual
Direito Contratual O Direito Contratual é uma área muito específica do direito civil. Sua a principal utilidade é regulamentar os contratos entre pessoas ou entre empresas – ou entre pessoas e empresas. Um profissional especializado pode orientar na confecção e análise de contratos a fim de evitar uma série de problemas para as empresas, seja […]
Advocacia Preventiva
Advocacia Preventiva Sempre quando se fala em advocacia preventiva, é comum empresários pensarem que este tipo de serviço não terá impacto prático na rotina de suas empresas. Mas, prevenir problemas judiciais pode, inclusive, ser mais barato que apagar incêndios inesperados! Confira alguns benefícios: • Estar sempre adequado às legislações trabalhistas • Redução de custos • […]
Extorsão
Extorsão O crime de extorsão, tipificado no art. 158, configura constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter para si ou para um terceiro, indevida vantagem econômica. O artigo 159 trata a extorsão mediante sequestro e, o art.160, a extorsão indireta. No Brasil, o Código Penal prevê pena mínima de reclusão de 4 a […]